segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Subsídios

Como te disse da última vez, caríssimo Leitor, O Bengalão entende que é justa uma compensação na reforma para os cidadãos que serviram a República. Assim, um cidadão que tivesse descontado 10 anos para o sistema de pensões no momento em que assumisse funções políticas e as exercesse durante 10 anos, teria, no fim do exercício, não 20 anos de desconto, mas 25. Para quem é licenciado pela Universidade Independente, O Bengalão explica: 10 anos de serviço mais dez anos de serviço são vinte anos de serviço. Como estes últimos seriam majorados em 50%, ou seja, 5 anos, o total é 25. A República pagaria assim generosamente ao seu dedicado servidor e atribuía-lhe a Comenda da Ordem de S. Bento.
Já quanto ao subsídio de reintegração, O Bengalão tem algumas dúvidas. O Bengalão entende, Leitor, e acha mesmo muito bem que o Senhor A, carpinteiro da construção civil, eleito para os fofos e poeirentos cadeirões da Catedral da Democracia, seja ajudado, no fim do seu mandato, a reorientar a sua vida, até porque isto de pôr anúncios no Correio da Manhã sai carote. Por outro lado, alguns patrões, as camadas mais reaccionárias da classe patronal, como diria o Geronimo, podem não considerar que um curriculum que inclua uma passagem pelo Palácio das Araras seja um sinal de probidade ou de especial apego ao trabalho. Merece assim o Senhor Comendador que o Estado o ajude na sua reintegração.
Mas, quando se trata de um funcionário público, que era, por exemplo, agente de higiene pública e que, no dia seguinte ao fim do seu mandato, regressa ao seu lugar, sem ter de pôr anúncios ou de se inscrever no Centro de desemprego, O Bengalão não vê nem a necessidade nem a justificação do subsídio. Como as não vê nos casos em que um cidadão abandona um cargo público para pedir o merecidíssimo descanso que vem com a pensão de reforma.
Quer O Bengalão dizer na sua que o subsídio de reintegração não é um pagamento em espécie de serviços prestados à Pátria (nem a probidade e o patriotismo dos Senhores Deputados, Ministros, Autarcas e outros efémeros depositários da nossa soberania aceitariam tal aleivosia). O subsídio de reintegração é, como o rendimento mínimo e o complemento para idosos, uma subvenção social e como tal deve ser tratado. Como sabem os que estudam estas coisas, cada caso é um caso. (Estás a ver, Leitor, como O Bengalão também é capaz de escrever um politiquês?). É por isso que O Bengalão apresenta a seguinte proposta:
Qualquer titular de cargo público que, findas as suas funções, reclamasse, por ter chegado à idade da reforma ou por uma junta médica o ter declarado incapaz de trabalhar, fosse reformado e não tivesse, portanto, qualquer subsídio de reintegração.
Qualquer titular de cargo público que, findas as suas funções, regressasse à função pública, fosse, para efeitos de remuneração, promovido uma vez por cada 5 anos de ausência, sem poder, como é natural, ultrapassar o topo da carreira, e não tivesse, portanto, subsídio de reintegração.
Para ajudar os casos sociais, propõe O Bengalão a constituição do IAPD (Instituto de Assistência ao Político Desvalido), devidamente dotado de psicólogos e assistentes sociais, que promovesse a reintegração de Suas Excelências na vida activa. Essa ajuda podia, nos casos em que isso se justificasse, ser de carácter financeiro.
Por outro lado, tem-se verificado que, muitas vezes, cidadãos sem qualquer competência reconhecida, banais, cinzentos, sem experiência de vida, se transformam, ao fim de meia dúzia de anos de exercício de funções públicas, em indivíduos dotados de qualidades extremas que os tornam escolhas inquestionáveis para altas funções de gestão. Longe d’O Bengalão pôr em causa a justeza de algumas escolhas, recentes e menos recentes. O que isto prova, caro Leitor, é que o exercício de funções públicas é uma excelente escola de formação profissional, capaz de transformar, em pouco tempo, um empregado de balcão num administrador de um banco. Ora a formação profissional paga-se. O Bengalão acha que, no início do exercício de um cargo público, deve o cidadão fazer prova dos rendimentos que declarou nos últimos cinco anos. No fim do mandato, feita a correspondente correcção monetária, sabe-se quanto ganharia se não tivesse estado em formação. E, nos cinco anos seguintes, entregaria ao Estado metade da diferença, a título de pagamento pela formação recebida. Com este dinheiro se financiaria o Fundo de Maneio do IAPD, a que o Estado poderia, aliás, recorrer em caso de crise ou necessidades orçamentais imprevistas, como despudoradamente faz há décadas com a Segurança Social.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Subsídios, reformas e outras alcavalas

O Bengalão, que já muitas vezes ouviu muitos bufarinheiros da política, que são capazes de dizer a maior enormidade, desde que lhes possa garantir um votito, não estranhou que alguns, do Bloco ao CDS, passando pelo PSD (!), critiquem a inclusão nas listas da Contabilista de pessoas que, tendo já recebido um subsídio de reintegração quando deixaram de ser deputados, sejam agora de novo candidatos, não se sabe bem se a deputados se ao subsídio.

Entendamo-nos, Leitor. O Bengalão não tem nada a opôr a que os titulartes de orgãos públicos sejam bem pagos. O Bengalão gosta de pagar bem a quem o serve, não por ser uma pessoa muito generosa, uma espécie de S. Martinho redivivo, mas porque gosta de ser servido por pessoas competentes. E sabe que um dos maiores crimes que há décadas se está a cometer em Portugal é precisamente o facto de a maioria dos empresários portugueses, tacanhos, ignorantes, boçais, incompetentes, não pagarem bem aos jovens talentos que para eles trabalham, fazendo com que eles emigrem em cada vez maior número, conseguindo assim ganhar a sua vida e empobrecendo-nos a todos. O Bengalão quer que os seus serviçais de S- Bento e do Terreiro do Paço ganhem bem.

Também lhe não repugna nada que o tempo que estejam na AR conte para uma reforma especial. Se quem serviu a Pátria numa guerra tem (e muito bem) um bonus na contagem do tempo da reforma, também o deve ter quem a serviu de outra maneira, porventura menos perigosa, concerteza um tudo nada mais cómoda, toda de sofás de couro e balão de Glenfiddish na mão (todos os deputados portugueses estão convencidos (brassic devils, com diria o Ingenhêro se tivesse aprendido o seu Inglês em Glasgow e não algures, entre o seu Ministério e o Campo Grande) de que o Glenfiddish é o melhor cratur que existe no Mundo e de que, benza-os Latis que, como sabem todos os que têm uma quarta classe bem feita, é a Deusa céltica responsável pela água, se deve beber (horribile visu) num balão, em vez de num copo de provador semelhante aos do vinho do Porto.

O Bengalão adverte desde já que não tem pela Pátria nem a devoção interesseira do Senhor Portas nem a basbaquice babada e bacoca do Senhor Bragança (confessa, Leitor, que, não sendo esta uma das mais belas frases d'O Bengalão, não é muito fácil produzir aliterações em B). Mas prefere que alguns estejam dispostos a correr grandes riscos por todos nós, se a tal forem chamados. Tem, assim, pelas mulheres e pelos homens das Forças Armadas uma admiração muito grande). Voltemos, no entanto, o que aqui nos trouxe. O Bengalão acha que o tempo passado em cargos públicos, na Presidência da República, nos Governos, nas Assembleias, nas Autarquias, devia ser majorado, contando, por exemplo, com um bónus generoso de 25% e ser acrescentado ao tempo que cnta para a reforma normal do cidadão.

Entendamo-nos com um exemplo:

O Bengalão tem os seus descontos em dia, há-de ter uma reforma, se as Parcas não o entenderem de outra maneira (As Parcas, Ingenhêro, não são as Finanças Públicas, como te disse o teu Ministro das ditas, que é um brincalhão. Se a tua Alma Mater não fosse a Independente, ou , com mais propriedade, a tua Alma Matrasta, sabias o que são. Olha, telefona ao Manuel Alegre. Agora que já sabe que não é para o convidares para deputado, atende-te o telefone, em vez de deixar aquela mensagem cava e rotunda (não, Ingenhêro, não estou a falar nem do que bebeste em Barcelona nem de Viseu): Não posso atender. Fui de férias. Para a Argélia. Se ele estiver bem disposto, diz-te, O Bengalão, então, espera obter, graças ao seu esforço contributivo, que é aquilo que em Português se chama descontos, e à solidariedade dos seus Concidadãos, uma pensão. Se O Bengalão tivesse sido, perish the thought, deputado durante oito anos, O Bengalão acha justo que esses oito fossem majorados em 25% e contassem, assim, por dez, a integrar no esquema de pensões que O Bengalão tinha antes de ir para lá. O que O Bengalão não entende é este regabofe em que os oito anos contam como uma pensão completa e complementar (o meu saudoso Dr. Pechincha não deixaria de me chamar a atenção para a cacofonia). Até porque o deputado, eleito pela primeira vez, passa a ter um comportameno cuja finalidade única é ser reeleito, para abichar, e, portanto, pauta tudo o que diz, o que cala, o que faz e o que não faz a por uma só cartilha: a fidelidade sabuja e abjecta ao Querido Lider. Ora não é para isto que O Bengalão lhe paga.

No próximo episódio, O Bengalão falar-te-á do subsídio de reintegração, com uma proposta concreta, para que ninguém diga, Unrechtigkeit der Unrechtigkeiten, em Alemão macarrónico em honra do melhor penteado do Parlamento Europeu, Vital Moreira, que alguma qualidade há-de ter, porque é beirão.

domingo, 9 de agosto de 2009

Raul Solnado

Morreu Raul Solnado. O Ingenhêro declarou: [Raul Solnado foi] "...um artista ímpar, um cidadão exemplar e um dos grandes vultos da cultura portuguesa."

Pobre Raul. Não merecias isto. Depois de uma vida como a tua, não merecias que um burocrata qualquer escrevesse, à atenção do Sua Excelência o Primeiro Ministro, um chorrilho de banalidades que te insulta.

Quando puderes, manda-me notícias do país dos poetas. Ainda havemos de nos rir muito.