segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Subsídios

Como te disse da última vez, caríssimo Leitor, O Bengalão entende que é justa uma compensação na reforma para os cidadãos que serviram a República. Assim, um cidadão que tivesse descontado 10 anos para o sistema de pensões no momento em que assumisse funções políticas e as exercesse durante 10 anos, teria, no fim do exercício, não 20 anos de desconto, mas 25. Para quem é licenciado pela Universidade Independente, O Bengalão explica: 10 anos de serviço mais dez anos de serviço são vinte anos de serviço. Como estes últimos seriam majorados em 50%, ou seja, 5 anos, o total é 25. A República pagaria assim generosamente ao seu dedicado servidor e atribuía-lhe a Comenda da Ordem de S. Bento.
Já quanto ao subsídio de reintegração, O Bengalão tem algumas dúvidas. O Bengalão entende, Leitor, e acha mesmo muito bem que o Senhor A, carpinteiro da construção civil, eleito para os fofos e poeirentos cadeirões da Catedral da Democracia, seja ajudado, no fim do seu mandato, a reorientar a sua vida, até porque isto de pôr anúncios no Correio da Manhã sai carote. Por outro lado, alguns patrões, as camadas mais reaccionárias da classe patronal, como diria o Geronimo, podem não considerar que um curriculum que inclua uma passagem pelo Palácio das Araras seja um sinal de probidade ou de especial apego ao trabalho. Merece assim o Senhor Comendador que o Estado o ajude na sua reintegração.
Mas, quando se trata de um funcionário público, que era, por exemplo, agente de higiene pública e que, no dia seguinte ao fim do seu mandato, regressa ao seu lugar, sem ter de pôr anúncios ou de se inscrever no Centro de desemprego, O Bengalão não vê nem a necessidade nem a justificação do subsídio. Como as não vê nos casos em que um cidadão abandona um cargo público para pedir o merecidíssimo descanso que vem com a pensão de reforma.
Quer O Bengalão dizer na sua que o subsídio de reintegração não é um pagamento em espécie de serviços prestados à Pátria (nem a probidade e o patriotismo dos Senhores Deputados, Ministros, Autarcas e outros efémeros depositários da nossa soberania aceitariam tal aleivosia). O subsídio de reintegração é, como o rendimento mínimo e o complemento para idosos, uma subvenção social e como tal deve ser tratado. Como sabem os que estudam estas coisas, cada caso é um caso. (Estás a ver, Leitor, como O Bengalão também é capaz de escrever um politiquês?). É por isso que O Bengalão apresenta a seguinte proposta:
Qualquer titular de cargo público que, findas as suas funções, reclamasse, por ter chegado à idade da reforma ou por uma junta médica o ter declarado incapaz de trabalhar, fosse reformado e não tivesse, portanto, qualquer subsídio de reintegração.
Qualquer titular de cargo público que, findas as suas funções, regressasse à função pública, fosse, para efeitos de remuneração, promovido uma vez por cada 5 anos de ausência, sem poder, como é natural, ultrapassar o topo da carreira, e não tivesse, portanto, subsídio de reintegração.
Para ajudar os casos sociais, propõe O Bengalão a constituição do IAPD (Instituto de Assistência ao Político Desvalido), devidamente dotado de psicólogos e assistentes sociais, que promovesse a reintegração de Suas Excelências na vida activa. Essa ajuda podia, nos casos em que isso se justificasse, ser de carácter financeiro.
Por outro lado, tem-se verificado que, muitas vezes, cidadãos sem qualquer competência reconhecida, banais, cinzentos, sem experiência de vida, se transformam, ao fim de meia dúzia de anos de exercício de funções públicas, em indivíduos dotados de qualidades extremas que os tornam escolhas inquestionáveis para altas funções de gestão. Longe d’O Bengalão pôr em causa a justeza de algumas escolhas, recentes e menos recentes. O que isto prova, caro Leitor, é que o exercício de funções públicas é uma excelente escola de formação profissional, capaz de transformar, em pouco tempo, um empregado de balcão num administrador de um banco. Ora a formação profissional paga-se. O Bengalão acha que, no início do exercício de um cargo público, deve o cidadão fazer prova dos rendimentos que declarou nos últimos cinco anos. No fim do mandato, feita a correspondente correcção monetária, sabe-se quanto ganharia se não tivesse estado em formação. E, nos cinco anos seguintes, entregaria ao Estado metade da diferença, a título de pagamento pela formação recebida. Com este dinheiro se financiaria o Fundo de Maneio do IAPD, a que o Estado poderia, aliás, recorrer em caso de crise ou necessidades orçamentais imprevistas, como despudoradamente faz há décadas com a Segurança Social.

1 comentário:

com senso disse...

Caro Bengalão

Creio que a sua sugestão de hoje, resolve, a bem dizer, a quadratura do circulo.
O IAPD seria o meio mais equilibrado, mais justo e digamos assim, mais prenhe de ética republicana.
É uma sugestão para ser levada muito a sério, prontificando-me desde já para integrar algum possivel movimento público criado a favor desta nobilissima causa...