domingo, 30 de março de 2008

Quadro de Mobilidade

Os factos são claros: Vai ser criado um Quadro de mobilidade especial para Professores. Quer dizer, os Professores que, por motivos de saúde, não possam exercer funções docentes, sem estarem incapacitados para o trabalho, serão colocados num quadro especial e convidados a procurar encontrar outra possibilidade de trabalharem e justificarem, assim, o vencimento que continuam a receber. Como é natural, os Sindicatos de Professores protestaram.
Entendamo-nos, Leitor. Quando O Bengalão diz "como é natural", não quer de modo algum dizer que está de acordo com a opinião dos Sindicatos. O Bengalão acha perfeitamente normal que um Professor que, por razões de saúde, não possa ensinar, apesar de poder exercer outras funções, as exerça, desde que elas estejam de acordo com a sua formação e capacidades e que correspondam ao mesmo nível de responsabilidades que as de um Professor. De facto, não vê O Bengalão por que há-de continuar a pagar a um seu funcionário, apto para trabalhar mas inapto para exercer determinadas funções, desde que lhe ofereça a possibilidade de, sem se afastar muito do seu lugar de titularização, como defendem as convenções da OIT de que Portugal é signatário, usar e desenvolver as suas capacidades e conhecimentos, e manter o mesmo nível de responsabilidade.
O Bengalão acha que é natural que os Sindicatos protestem, porque os Sindicatos defendem interesses sectoriais, não defendem os interesses da generalidade dos cidadãos. O Bengalão, que, para além dos interesses dos Professores, vê também os interesses de quem lhes paga, tem uma opinião diferente.
Claro que, às vezes, numa negociação laboral, uma das partes oferece à outra algumas condições especiais, para a compensar de aspectos particularmente duros da sua profissão. É o que acontece, por exemplo, com os Deputados. As condições de trabalho dos Deputados são negociadas entre o legislador e o trabalhador. Isto é, entre o Deputado e o Deputado. Para compensar o Deputado das condições particularmente duras do trabalho do Deputado, o Deputado oferece ao Deputado, por exemplo, condições de reforma extremamente aliciantes.
Terá sido isto que aconteceu no caso dos Professores? Terá quem para isso tem poderes, considerando as condições, que lhe pareceram duras, do trabalho dos Professores, lhes terá oferecido, como compensação, a não aplicação da regra geral ao seu caso? Porque se assim foi, o caso muda de figura. O que seria apenas a aplicação, aos Professores, de uma norma geral, passaria a ser o rompimento intolerável de um contrato.
Ora é isto mesmo que dizem os Professores. E dizem mais do que isso. Dizem que a Lurdinhas, além de ter assumido este compromisso, foi mesmo à Assembleia da República dizer que não haveria quadro de mobilidade especial para os Professores. O Bengalão, que, como já disse, não faz suas as reivindicações sectoriais de uma classe profissional a que não pertence, tem, sobre este comportamento de quem eu seu nome age, o direito de ter uma opinião. E O Bengalão procurou, assim, saber se era verdade aquilo de que era acusada a Lurdinhas.
É verdade que mentir aos Sindicatos e mentir à Assembleia da República não é exactamente a mesma coisa. No primeiro caso, a empregada d'O Bengalão, em nome d'O Bengalão, teria enganado alguém com quem, em representação d'O Bengalão, negociava. No segundo, teria mentido ao seu próprio patrão, porque as perguntas que O Bengalão faz aos seus servidores (é o que quer dizer ministro), as faz através da Assembleia da República. O Bengalão envergonha-se se os seus empregados não forem pessoas de bem. E, se mentem àqueles com quem negoceiam, não são pessoas de bem. O Bengalão não admite que os seus criados lhe mintam. E espera dos seus procuradores, na AR, façam o que se lhes exige, se a mentira se confirmar.
A Lurdinhas, entretanto, explicou-se. Disse a ilustre almofalense a seguinte enormidade: que, quando disse que não haveria quadro de mobilidade para Professores, estava apenas a referir-se a quem exercia funções docentes. Quer dizer, para a Lurdinhas, Professor não é uma profissão, é uma função. Ou seja, que, durante o tempo em que não dava aulas, um Professor deixava de o ser. E, quando disse que não haveria QM para Professores, estava a dizer o seguinte: se, por hipótese académica, fosse criado um QM para Professores, os Professores (ou seja, os que estão a dar aulas) não iriam para lá, porque, estando a dar aulas, não se lhes aplicaria a mobilidade. Quem fosse para lá, não estaria a dar aulas, e portanto, não seria Professor. Com esta definição, a Lurdinhas mostrou que, para além daquilo que já todos tínhamos visto, está ao nível daquilo a que, na longínqua juventude d'O Bengalão, se chamava um pantomineiro: um vendedor de banha da cobra com uma língua mais virtuosa do que o produto que vendia.

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